Ministério da Educação extingue secretarias e fará cortes

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O corte de custos e servidores no governo federal já teve reflexo no Ministério da Educação (MEC). A pasta decidiu extinguir a secretaria responsável por articular com Estados e municípios a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). A reportagem apurou que haverá corte de pessoal em todas as áreas e órgãos ligados ao MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que cuida do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), perderá sete cargos. O MEC confirmou o fim da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase). Suas atividades, diz a pasta, “serão mantidas dentro de uma estrutura que está sendo discutida”.

Segundo o órgão, a reestruturação, iniciada ontem, preservará todas as suas atribuições institucionais. Dos R$ 11,2 bilhões bloqueados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em decreto ontem, R$ 189,4 milhões serão de orçamento do MEC. A pasta, porém, disse não ter definido cortes. Informou que atua, ao lado do governo, para que a mudança da meta fiscal de 2015 seja aprovada no Congresso, o que vai “reverter o contingenciamento”.